1. Visão compartilhada
“A força fundamental dos Sistemas Participativos de Garantia repousa na visão consciente e compartilhada que produtores e consumidores possuem sobre os princípios fundamentais que guiam o programa. Mesmo que os SPG possam variar no que se refere ao nível de participação real, estes prosperam devido a consciência ativa sobre por que, como e, não menos importante, A QUEM se esta servindo.”
2. Participação
“Os Sistemas Participativos de Garantia estão baseados numa metodologia que pressupõe o envolvimento intenso de todos os interessados na produção e no consumo dos produtos. Os princípios e as regras da produção orgânica são concebidos e aplicados com contribuição de todas as partes interessadas (produtores, consultores e consumidores). A credibilidade da qualidade de produção é uma consequência da participação.”
3. Transparência
“Todos os interessados, incluindo os produtores, devem estar cientes de como funciona exatamente o mecanismo de garantia em geral, do processo, e de como são tomadas as decisões. Isto não significa que todos conhecem todos os detalhes, e sim que todos possuem um conhecimento básico sobre como funciona o sistema. As pessoas devem estar conscientes sobre os critérios que se utilizam para tomar as decisões sobre o status orgânico, especialmente sobre as razões pelas quais uma unidade de produção não pode ser considerada como orgânica, momentaneamente. Isto implica que devem existir alguns documentos escritos sobre o SPG e que os mesmos estão à disposição de todas as partes interessadas. A privacidade e a informação comercial delicada dos produtores reunidos como parte de uma iniciativa de SPG devem ser tratadas com confidencialidade. Porém tal confidencialidade não deve ser utilizada para comprometer o princípio de transparência. Isto pode parecer entrar em conflito com a transparência, mas é necessário estabelecer limites entre privacidade e informações comerciais delicadas, de um lado, e acesso a informação com o propósito de transparência, do outro lado.”
4. Confiança - “enfoque baseado na integridade”
“Os partidários dos SPG defendem a ideia de que os produtores são dignos de confiança e que o sistema de certificação orgânico deveria ser uma expressão desta confiança. Este deveria ser o reflexo da capacidade de uma comunidade de demonstrar esta confiança através da aplicação de seus diferentes mecanismos de controle social e cultural, proporcionando a supervisão necessária para garantir a integridade orgânica dos produtores orgânicos. Assim, são reconhecidos e celebrados uma variedade de mecanismos quantitativos e qualitativos, culturalmente específicos (locais) para demostrar e medir a integridade orgânica. Estes são parte integral do processo de garantia.”
5. Processo de aprendizagem
“O objetivo da maioria dos SPG tem sido o de proporcionar mais do que um certificado, buscando também fornecer ferramentas e mecanismos para apoiar o desenvolvimento comunitário e orgânico onde é possível melhorar os modos de vida e o status dos produtores. É importante que o processo de garantia contribua para a criação de redes de conhecimento, construídas por todos os atores envolvidos na produção e no consumo de produtos orgânicos. O envolvimento efetivo de produtores, consultores e consumidores na elaboração e na verificação dos princípios e das regras não leva apenas à geração de credibilidade do produto orgânico, mas também leva a um processo permanente de aprendizagem, o qual desenvolve capacidades nas comunidades participantes.”
6. Horizontalidade
“Horizontalidade significa compartilhar o poder. A verificação da qualidade orgânica de um produto ou processo não se encontra concentrada nas mãos de poucos. Idealmente, todos os envolvidos no processo de garantia participativa cotam com o mesmo nível de responsabilidade e capacidade para estabelecer a qualidade orgânica de um produto ou processo.”
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