História SPG

O movimento orgânico tem sido pioneiro na implementação e definição dos Sistemas Participativos de Garantia (PGS). A certificação de produtos orgânicos teve início em várias partes do mundo nos anos 70 e 80, baseada em sistemas associativos muito próximos do que hoje denomina-se SPG. Alumas dessas associações continuam realizando a certificação participativa, como por exemplo Nature & Progrès, na França e Rede Ecovida de Agroecologia,[4] no Brasil. Ainda que a certificação por terceira parte (seguindo as normas ISO 65) tenha se tornado a forma dominante de certificação no setor alimentar, assim como em vários outros setores, os sistemas de certificação alternativa nunca deixaram de existir.


Em 2004, a Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Orgânica (da sigla em inglês: IFOAM) e o Movimiento Agroecológico de América Latina y el Caribe (MAELA) promoveram o Seminário Internacional sobre Certificação Alternativa, organizado pela ONG Centro Ecológico, em Torres, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, Brasil. Foi durante este seminário que o conceito de Sistemas Participativos de Garantia foi adotado.Durante o evento, foi formado um grupo de trabalho sobre SPG que, sucessivamente, tornou-se uma Força Tarefa oficial no âmbito da IFOAM. Esta Força Tarefa trabalhou para definir mais especificamente os SPG e estabeleceu os elementos e as características centrais dos SPG, enunciados em um documento intitulado “Shared Visions – Shared Ideals” (por enquanto o documento só esta disponível em inglês, espanhol e francês).


Desde então, IFOAM tem apoiado continuamente o desenvolvimento dos SPG no setor orgânico. Paralelamente, outros setores tem demonstrado interesse pelo conceito, para certificar vários produtos e processos. Por enquanto, IFOAM e o movimento orgânico continuam sendo os principais expoentes no que se refere ao conceito de SPG (Participatory Guarantee Systems - PGS]) em nível internacional, e estão advogando a favor do reconhecimento dos mesmos por parte de governos, como sistemas de certificação locais válidos, naqueles casos em que o setor orgânico é regulamentado.

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